Dividocracia

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O Pico do Petróleo Fácil de Compreender

O vídeo seguinte faz uma introdução, muito suave, à questão do pico do petróleo e as implicações dai resultantes.

Enquanto os políticos andam entretidos com a campanha eleitoral, existem problemas, já perfeitamente conhecidos, que vão atacar o país de uma forma dramática nos próximos anos. Vai acontecer mais ou menos como aconteceu com a crise financeira, em que tanto o primeiro ministro, como o próprio ministro das finanças se desdobraram em declarações, assegurando que tudo está bem, quando os especialistas e pessoas interessadas sabiam, desde há muito, o que se estava a preparar.

 


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Demo.cratica

O Demo.cratica é mais uma iniciativa de serviço público feita sem qualquer apoio do estado ou dos partidos políticos. É um projecto independente, livre e autónomo dedicado a oferecer uma nova visão sobre o Parlamento Português.


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Junta eleitoral proíbe protestos no fim de semana

Barcelona

Perto das duas da madrugada (hora de Portugal) a Junta Eleitoral de Espanha proibiu, numa renhida votação 4 contra 5, os protestos que ocorrem um pouco por todo o país. Os protestos continuam pela madrugada dentro e podem ser vistos em directo aqui. Mesmo antes desta decisão havia sido decidido em assembleia que a manifestação na Porta do Sol em Madrid também iria continuar no Sábado.


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Meninas, fiquem a saber

Segundo o Tribunal da Relação do Porto:

I – O crime de Violação, previsto no artigo 164.º, n.º 1, do CP, é um crime de execução vinculada, i.é., tem de ser cometido por meio de violência, ameaça grave ou acto que coloque a vítima em estado de inconsciência ou de impossibilidade de resistir.

II – O agente só comete o crime se, na concretização da execução do acto sexual, ainda que tentado, se debater com a pessoa da vítima, de forma a poder-se falar em “violência”.

III – A força física destinada a vencer a resistência da vítima pressupõe que esta manifeste de forma positiva, inequívoca e relevante a sua oposição à prática do acto.

IV – A recusa meramente verbal ou a ausência de vontade, de adesão ou de consentimento da ofendida são, por si só, insuficientes para se julgar verificado o crime de Violação.


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