Tortura da CIA

Mais uma vez não se trata de novidade nenhuma, o relatório do Comité do Senado dos EUA mais não faz do que confirmar o que já se sabia há muito, graças a fugas de informação como aquelas que nos deram a conhecer os afogamentos simulados ou as torturas de Abu Ghraib.

O relatório também confirma o que qualquer pessoa minimamente inteligente já sabia: a tortura não funciona. A pessoa torturada confessa todos os crimes, reais e inventados, assina todas as confissões. Ou seja a informação recolhida é de qualidade variável e, por isso, não é de confiança.

Se ao anterior somarmos a perda de autoridade moral associada ao uso de tortura, concluímos que só criminosos muito burros usariam tais técnicas.

As principais conclusões do relatório foram:

The CIA’s use of its avançadas interrogation techniques was not an effective means of acquiring intelligence or gaining cooperation from detainees. A utilização da CIA de técnicas melhoradas de interrogatório [eufemismo para tortura] não foi um meio efectivo de adquirir informações ou ganhar a cooperação dos detidos.
The CIA’s justification for the use of its enhanced interrogation techniques rested on inaccurate claims of their effectiveness. A justificação da CIA para a utilização de técnicas avançadas de interrogatório [tortura] baseou-se em teses inexactas sobre sua eficácia.
The interrogations of CIA detainees were brutal and far worse than the CIA represented to policymakers and others. Os interrogatórios às pessoas detidas pela CIA foram brutais e muito piores do que descrito pela CIA aos governantes e outros.
The conditions of confinement for CIA detainees were harsher than the CIA had represented to policymakers and others. As condições de detenção para os presos da CIA era mais duras do que descrito pela CIA aos governantes e outros.
The CIA repeatedly provided inaccurate information to the Department of Justice, impeding a proper legal analysis of the CIA’s Detention and Interrogation Program. A CIA repetidamente forneceu informação errada aos Departamento de Justiça, impedindo uma análise legal apropriaada sobre o Programa de Detenção e Interrogatório da CIA.
The CIA has actively avoided or impeded congressional oversight of the program. A CIA activamente evitou ou impediu a supervisão do congresso ao programa.
The CIA impeded effective White House oversight and decision-making. A CIA impediu uma efectiva supervisão e tomada de decisão por parte da Casa Branca.
The CIA’s operation and management of the program complicated, and in some cases impeded, the national security missions of other Executive Branch agencies. A operação e gestão pela CIA do programa complicou e em alguns casos impediu as missões de segurança nacional de outras agências do ramo executivo.
The CIA impeded oversight by the CIA’s Office of Inspector General. A CIA impediu a supervisão pelo Gabinete do Inspector Geral da CIA.
The CIA coordinated the release of classified information to the media, including inaccurate information concerning the effectiveness of the CIA’s enhanced interrogation techniques. A CIA coordenou o fornecimento de informação classificada aos media, incluindo informação errada acerca da efectividade da tortura da CIA.
The CIA was unprepared as it began operating its Detention and Interrogation Program more than six months after being granted detention authorities. A CIA não estava preparada quando começou a operar o seu Programa de Detenção e Interrogatório mais de seis meses depois de lhe ter sido atribuída autoridade de detenção.
The CIA’s management and operation of its Detention and Interrogation Program was deeply flawed throughout the program’s duration, particularly so in 2002 and early 2003. A gestão e operação do Programa de Detenção e Interrogatório da CIA foi profundamente defeituosa ao longo da duração do programa, particularmente em 2002 e inicio de 2003.
Two contract psychologists devised the CIA’s enhanced interrogation techniques and played a central role in the operation, assessments, and management of the CIA’s Detention and Interrogation Program. By 2005, the CIA had overwhelmingly outsourced operations related to the program. Dois psicólogos contratados desenharam as técnicas de interrogatório avançadas da CIA [tortura] e desempenharam um papel central na operação, avaliação e gestão do Programa de Detenção e Interrogatório. Em 2005 a CIA usava maioritariamente serviços prestados por terceiros em relação ao programa.
CIA detainees were subjected to coercive interrogation techniques that had not been approved by the Department of Justice or had not been authorized by CIA Headquarters. Os detidos pela CIA foram sujeitos a técnicas coercivas de interrogatório [tortura] que não tinham sido aprovadas pelo Departamento de Justiça nem pelo quartel-general da CIA.
The CIA did not conduct a comprehensive or accurate accounting of the number of individuals it detained, and held individuals who did not meet the legal standard for detention. The CIA’s claims about the number of detainees held and subjected to its enhanced interrogation techniques were inaccurate. A CIA não manteve uma contabilização abrangente ou precisa do número de indivíduos que deteve e prendeu indivíduos que não correspondiam ao standard legal para detenção. As afirmações da CIA acerca do número de detidos e sujeitos às técnicas avançadas de interrogatório [tortura] eram imprecisas.
The CIA failed to adequately evaluate the effectiveness of its enhanced interrogation techniques. A CIA falhou na adequada avaliação da efectividade das suas técnicas avançadas de interrogatório [tortura].
The CIA rarely reprimanded or held personnel accountable for serious or significant violations, inappropriate activities, and systematic and individual management failures. A CIA raramente repreendeu ou deteve o pessoal responsável por violações sérias ou significativas, actividades inapropriadas e sistémicas e falhas individuais de gestão.
The CIA marginalized and ignored numerous internal critiques, criticisms, and objections concerning the operation and management of the CIA’s Detention and Interrogation Program. A CIA marginalizou e ignorou numerosas criticas internas, criticas e objecções relativas à operação e gestão do Programa de Detenção e Interrogatório da CIA.
The CIA’s Detention and Interrogation Program was inherently unsustainable and had effectively ended by 2006 due to unauthorized press disclosures, reduced cooperation from other nations, and legal and oversight concerns. O Programa de Detenção e Interrogatório da CIA era inerentemente insustentável e tinha efectivamente acabado em 2006 devido a revelações não autorizadas à imprensa, reduzida cooperação das outras nações e preocupações legais e de supervisão.
The CIA’s Detention and Interrogation Program damaged the United States’ standing in the world, and resulted in other significant monetary and non-monetary costs. Programa de Detenção e Interrogatório da CIA prejudicou a posição dos Estados Unidos no mundo e resultou noutros custos monetários e não monetários significantes.

O único sinal positivo em toda esta triste história é o facto de nos EUA estes relatórios existirem e acabarem por sair. Outros países que usam extensivamente a tortura como meio de obtenção de informação nunca o farão. Apesar de tudo, isto dá-nos uma pequena esperança quanto ao futuro.

Pode obter o relatório na respectiva página na Wikipédia.

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