Fundações ou como fugir aos impostos e obter dinheiro do estado

Houve tempos em que as fundações eram a forma adoptada por pessoas de posses para devolver à sociedade alguma da riqueza acumulada ao longo das suas vidas. Já não é assim. Os governos das últimas décadas transformaram as fundações em veículos de fuga aos impostos e, ainda por cima, em vez de contarem com o seu próprio património muitas delas são financiadas pelo estado (mil milhões em três anos). Para além disto as fundações públicas ou financiadas com dinheiros públicos são lugares óptimos para arranjar “tachos” para os amigos (ver o caso da fundação Cidade de Guimarães)


 

O presente governo, que acha muito natural roubar dinheiro aos pensionistas, parece incapaz de fazer seja o que for em relação às fundações (da mesma forma que não faz nada em relação aos milhares de entidades que vivem à custa do orçamento de estado e que ninguém sabe muito bem para que servem…).

As medidas impostas pelo memorando da troika apontavam o seguinte em relação às fundações:

3.42. Em conjunto com a avaliação do SEE (vide acima), elaborar uma análise detalhada do custo/benefício de todas as entidades públicas ou semi‐públicas, incluindo fundações, associações e outras entidades, em todos os sectores das administrações públicas. [T4‐2011] Com base nos resultados desta análise, a administração (central, regional ou local) responsável pela entidade pública tomará a decisão de a encerrar ou de a manter, em conformidade com a lei (vide abaixo). [T2‐2012]

3.43. Regulamentar, através de lei, a criação e o funcionamento de fundações, associações e outras entidades semelhantes pela administração central e local. Esta lei, que também permitirá o encerramento de entidades existentes quando tal se justifique, será preparada em coordenação com um enquadramento semelhante a ser definido para as empresas públicas. A lei definirá os mecanismos de monitorização e reporte, bem como de avaliação do desempenho dessas entidades. Adicionalmente, o Governo promoverá as iniciativas necessárias [T4‐2011] para que o mesmo objectivo seja atingido pelas Regiões Autónomas.

[…]

7.22. No que se refere às fundações públicas, eliminar tal como estipulado na Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro, todas a isenções que permitem a adjudicação directa de contratos públicos acima dos limites das Directivas comunitárias em matéria de contratos públicos, a fim de garantir o pleno cumprimento dessas directivas. [T4‐2011]

Os prazos já foram largamente ultrapassados. O rumor actual aponta para a extinção de 40 fundações, mas não se fala em reforma do próprio sistema que temos em funcionamento. Penso que com os políticos do chamado arco do poder que temos actualmente esta situação não se vai alterar.

Anúncios

9 thoughts on “Fundações ou como fugir aos impostos e obter dinheiro do estado

    • A peça não é muito explícita quanto à Gulbenkian, pelo que é de ler uma notícia de 3 de Agosto passado (Público):

      O documento foi publicado ontem e as reclamações não tardaram. A Fundação Calouste Gulbenkian (FCG), por exemplo, foi identificada como sendo pública, quando na verdade é totalmente privada e “não recebe apoios do Estado para a sua gestão e funcionamento”, esclarece a instituição em comunicado.

      Sobre essa falha, o secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, esclarece por email que a classificação jurídica da fundação já foi alterada e resultou de “diferentes interpretações de análise”. Esta “questão”, afirma, não terá “qualquer influência no sentido da avaliação/resultados da fundação”. O grupo de trabalho que avaliou as fundações atribuiu à Gulbenkian 53,5 pontos em 100.

      Mas a FCG não se fica por aqui nos pedidos de esclarecimento. No comunicado, sublinha ainda que o valor inscrito no relatório como apoios financeiros públicos recebidos – 13,4 milhões de euros entre 2008 e 2010 – destinou-se “exclusivamente” a apoiar a investigação científica e projectos sociais e de ajuda ao desenvolvimento, realizados em parceria com organismos públicos.

      No documento, discrimina os valores gastos, por áreas de projecto: para investigação e divulgação de Ciência, foram gastos 8,2 milhões de euros; para projectos de apoio ao desenvolvimento foram encaminhados 2,5 milhões de euros; e na área social foram investidos 1,04 milhões de euros. Os restantes1,6 milhões de euros foram destinados a outros pequenos projectos que tiveram o apoio da fundação, segundo fonte oficial da instituição.

      É vergonhoso. Aquela que é “a” fundação, que apoia o ensino, a música, a leitura, a investigação, o teatro e tantas coisas mais, que faz aquilo que o estado nunca fez, leva uma nota de 53.5 pontos em 100. Um mero suficiente à rasca.

  1. a FCG é a única Fundação de utilidade pública porque tem $$$ próprio e o aplica em actividades de interesse público, ainda que os bilhetes dos concertos custem mais que no estrangeiro”, quando podiam estar a metade do preço dado que isso é irrelevante para o orçamento da fundação (petróleo…). As outras sugam o $$$ dos contribuintes e enriquecem os seus patrocionadores. Mas mesmo a FCG tem vindo a ser tomada pelos administradores que se oferecem regalias “à portuguesa” (asiáticas é o que significa – pq asiática? países de pobreza extrema e luxo extremo) enquanto acabaram com o ballet gulbenkian…

    foi o Vara – empregado de balcão que via política e conspirações subiu a administrador – quem inventou esta vaga de Fundações papa-os-impostos-do-zé-pagode. O problema é: PORQUE É QUE O GOVERNO LHES CONTINUA A DAR $$$$? TEM MÊDO DO SÓARES?

    “É vergonhoso. Aquela que é “a” fundação, que apoia o ensino, a música, a leitura, a investigação, o teatro e tantas coisas mais, que faz aquilo que o estado nunca fez, leva uma nota de 53.5 pontos em 100. Um mero suficiente à rasca.”

    a escala deve ter sido feita à medida do conde de abrantes, perdão, mateus… o labrego que mandou o caseiro largar o cão ao Ketil Haugsand durante os cursos de música barroca (que por isso foram os últimos…). Conde labrego! E o Estado paga a esse monstro e dá-lhe 100% de avaliação à sua fundação. E quanto $$$ lhe dá? Mas eles produzem e vendem frutas, doces, vinho… são comerciais mas ainda recebem do Estado. É escandaloso!

    o conde labrego que é do psd conseguiu meter uma filha como assessora no gabinete do guterres quando foi pm!!!! isto dá-nos uma pequena ideia de como funciona este charco nojento.

    a inês, que é a filha mais nova se o conde rato entretanto não fez mais filhos.

    Trill, comentários com conteúdo são sempre bem vindos, no entanto, fazer comentários de rajada é de mau tom, monopoliza a caixa dos comentários. Dei-me ao trabalho de agrupar os seus comentários num único comentário.

    Peço-lhe que tente condensar as coisas!

    — Helder Guerreiro

  2. peço desculpa mas fui-me lembrando de alguns factos. Importa reter que a função das Fundações foi pervertida pelo PS (e aviso que votei PS nesse tempo) de forma a serem instituições “esponja” do $$$ do Estado mas com estatuto privado de forma a serem pouco ou nada controladas (para receber são “públicas” mas para o resto privadas). Creio que foi o Vara quem as inventou. Era de esperar que este governo acabasse com estas fundações-esponja e só reconhecesse aquelas, como a Gulbenkian, que têm fundos próprios que aplicam de forma “útil” para o Estado. Essas fundações à Vara são uma pouca vergonha e um insulto a fundações como a FCG que não recebem do Estado mas dão. (esclareço quenada tenho de ver com a FCG).

  3. Bem – falta acrescentar que a FCG da bolsas para o cendidato aprovado fazer estágios em Paris de Pintura ou na Sorbonne tem já outra sede em Paris) – fez durante anos cicllos de cinema por relaizador – resson – John Ford – Bertoluci – e DEUS o PRIMEIRO microscópio ELECTRÓNICO à Estacão ageronómica Nacional que esteve embrolhado por não haver quem o soubesse usar (conheci quem fez estudod específicos para esse nível de investigação mas como foi há muitos anos já não recordo quem) ++ não sei se tem lar universitário em Paris + pública as TESES de doutoramento dos seus bolseiros ++ não sei e é mais é do que “basta” quanto à fundação MSoares por exemplo é apenas arquivo do eis presidente – as outras não sei nem a mais recente do psicólogo António Barreto PorData ++ etc – aliás há lista longa de Fundaçoes (todas de alimento estatal) até dos Toureiros que recebem até morrer +++++++++++++++ etc – a seriedade de quem faz estas afirmações identifica como a moral e cuidade de sebar se é assim ou sopas – aliás o melhor Grupo de Ballet era Gulbenkian – e tem há anos Conferências de tècnicos internacionai do mundo ocidental (exemplo de ciências entre eles Darwin) – já não sei – se há Fundação séria e a sério é a Gulbenkian – oferta de agradecimento que na altura correspondia a 3% da produção de petróleo do fundador que além disse legou as suas peças do espólio pessoal de que se fez museu muito visitado e deu origem a mais construção naquela bela área + o Muser de Arte Moderna que Porrugal não tinha – nas “costas do da avª berna – mais não sei – só malvados podem confundir as coisas e as pessoas que não têm mais informação

    • Tinha uma residência para estudantes na cidade universitária em Paris mas já não tem. O António Barreto é sociólogo do Instituto de ciências sociais. Não sei o que fará como sociólogo, para além de tirar fotografias…

      De facto a FCG é a única fundação digna desse nome quanto à política da administração é discutível.

      São 5% do petróleo extraído, não 3.

      O Estado não deveria dar nenhum dinheiro a nenhuma fundação. As que têm fundos próprios e as aplicam no interesse público devem ser consideradas de interesse público as outras devem ser fechadas ou transformadas em qq coisa a expensas delas próprias.

      As Fundações devem ser legados de benfeitores que deixam “montes de dinheiro” para o bem público. As que não têm autonomia financeira destinam-se ao truque Vara, ou seja, sacar $$$ do Orçamento de Estado. É vergonhoso que estas pseudo-fundações continuem a existir depois dos cortes brutais que as pessoas têm sofrido.

      • Bom, o Sr. Gulbenkian era conhecido como o “Sr. 5%” por toda a bacia do Cáspio, dado que na sua condição de facilitador de negócios/criador de empresas ficava, em regra, com 5% do negócio.

        No entanto, não creio que a FCG detenha 5% da produção de petróleo mundial, nem nada que se pareça. Segundo o relatório e contas da FCG, esta tem um pouco menos de 3000 milhões de euros em activos – não creio que estes sejam suficientes para justificar uma produção de 153300 milhões de dólares por ano (o que corresponde mais ou menos a 5% da produção mundial anual de petróleo a 100USD/barril).

        Quanto ao resto, concordo, é ridículo o estado dar dinheiro à FCG, ou a qq outra fundação.

        • Não é do petróleo mundial! Isso dava para os portugueses viverem sem problemas. Claro que havria logo os de sempre que tratariam de açambarcar tudo e deixar os outros na penúria. Triste sina deste lugar… O Gulbenkian era conhecido por sr. 5% pois a percentagem dele era 5%. A única medida aceitável é que não hajam subsídios estatais pata as Fundações e só aquelas que têm fundos próprios é que devem sobreviver. Para quê uma Fundação CCB? Para haver cargos de administradores, directores, gestores, programadores e por aí fora. Se fosse só CCB bastava um director com alguns assessores e um décimo ou menos da despesa e o resultado seria o mesmo: concertos, exposições e alguns eventos privados de aluguer dos espaços.

  4. Pingback: Fazer mal, especialidade governativa – Aventar

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s