A Cultura é barata

O texto que se segue acompanha o vídeo anterior de onde foi integralmente roubado. Notem que os valores apresentados no fim do texto, por muito obscenos que sejam, ficam ainda assim aquém da realidade. Podem saber mais aqui e no artigo feito pelo Público.


A Cultura é barata

Activistas de norte a sul do país saíram esta madrugada à rua para reivindicar a falta de investimento no sector Cultural. Sob o mote “a Cultura é barata”, exibiram frases em várias sedes da EDP e BPN com o objectivo de mostrar aos portugueses quais é que têm sido as escolhas políticas nos últimos anos e o que representam para o sector cultural.

O desinvestimento público no sector cultural nos últimos dez anos, à luz do que realmente representa no Orçamento de Estado (OE) e das grandes despesas realizadas, ganha expressão política ao colocar a nu que a inevitabilidade dos cortes foi e continua a ser uma política deliberada e consistente do Estado se demitir da missão de garantir o acesso e a fruição cultural aos seus cidadãos.

Para além da denúncia, importa recolocar a discussão pública sobre a Cultura. Chegámos hoje a uma situação em que o orçamento para Cultura deixou de ser um investimento para se tornar um “gasto”, com conotações quase criminosas, algo politicamente indefensável. Este retrocesso colocou a arte e a criação sob a mira de ataques gratuitos e destruiu na prática toda a frágil legitimidade social que os agentes culturais construíram desde o 25 de Abril. Perdemos a noção da Cultura como fonte de conhecimento e desenvolvimento. É por isso necessário clarificar ao que corresponde realmente o “monstro” da Cultura: em 2012 apenas 0,1% do OE foi para a o sector cultural, ou seja, uma redução nominal de 75% desde o ano 2000.

A mítica ideia de que a Cultura é uma despesa enorme não tem qualquer cabimento. O valor reivindicado pelo sector da Cultura para poder funcionar de forma desejável é, desde há muitos anos, 1% do OE. Nada comparável, portanto, ao que foi efectivamente entregue ao BPN, às Parcerias Público-Privadas (PPP’s) e outros negócios. Estes valores, ridículos para a dimensão do OE, sustentam uma complexa rede de criadores e infra-estruturas culturais em todo o país, num sector que representa já 3,5% das receitas da economia e que ameaça colapsar devido ao desinvestimento público. E é por isso ridículo que a Cultura esteja sofrer cortes desmesurados para financiar bancos envenenados e parcerias PPP’s a preço de ouro, cortes que mais não representam do que uma gota no oceano dos fundos perdidos no BPN, nos subsídios à EDP, nos negócios por esclarecer entre a CGD e a Estradas de Portugal, entre muitos outros.

“Subsídio-dependentes”, dizem-nos. Mas nós sabemos que quem não vive sem subsídios (e de ordem de grandeza incomparável) são os Mello Saúde, o BES, o BPN, a Lusoponte e muitas outras.

Os promotores desta campanha declaram-se fartos do desrespeito, da humilhação, agressividade e desprezo pela Cultura e os seus representantes e querem assim deixar claro como a Cultura não sai assim tão cara vista à luz não apenas daquilo que tem sido a sua representação OE, como também quando comparada com alguns negócios:

ENTREGOU AO BPN 40 ANOS DE CULTURA – (um total de 8 mil milhões de euros dos contribuintes que o Estado gastou no banco)

ENTREGOU AOS NOVOS DONOS DA EDP 1 ANO DE CULTURA – (com a privatização da EDP o Estado entregou dividendos ainda de 2011 aos novos donos num total de 144 milhões de euros)

ENTREGOU ÀS PPPs 8 ANOS DE CULTURA – (a factura de rendas para as parcerias público-privado apenas para 2011 ascende a 1600 milhões de euros)

GASTOU 11 ANOS DE APOIO À CULTURA EM ESPINGARDAS – (o orçamento para o ministério da defesa para 2011 representava 2200 milhões de euros)

ENTREGOU AO GRUPO MELLO 8 ANOS DE APOIOS À CRIAÇÃO ARTÍSTICA – (de modo a financiar o grupo melo e a sua OPA à BRISA, a Caixa Geral de Depósitos entregou 88 milhões de euros ao grupo mello – os apoios à criação representam 11 milhões de euros do orçamento da SEC)

ENTREGOU À LUSPONTE 5 ANOS DE APOIOS À CRIAÇÃO – (a renegociação do contrato com a Lusoponte obrigou o estado a entregar mais 50 milhões de euros à Lusoponte)

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