Transparência

Os nossos políticos não se dão muito bem com a transparência. Digamos que não lhes está no sangue, não compreendem o que isso é. Ou não querem compreender. Isto explica o facto de serem poucas e tímidas as tentativas de mudar o estado de coisas.

Felizmente, os movimentos de cidadania multiplicam-se, um tema constante desses movimentos é exactamente a transparência.


Hoje indicaram-me a iniciativa Lei pela República. Na respectiva página, explicam quais são os objectivos, fazer discutir no parlamento uma lei que vise:

  • Incrementar os mecanismos de transparência da Administração Pública e de prestação de informação aos cidadãos pelo Estado e demais entidades públicas (designadamente através da maior publicidade dos termos dos contratos públicos, de dados sobre a actividade da Administração Pública e do sector empresarial público)
  • Incrementar os mecanismos de participação dos cidadãos na vida pública (designadamente através de uma maior possibilidade de conhecimento prévio das iniciativas legislativas e regulamentares)
  • Assegurar uma maior responsabilização dos poderes públicos (designadamente através da consagração de iniciativa popular em matéria de responsabilização por incumprimento de normas financeiras)

Muito dificilmente os nossos partidos quererão aprovar uma tal lei (podem ler a proposta de lei completa, aqui). Mas a aprovação ou não da lei não tem grande importância. À medida que estes movimentos tiverem mais seguidores, será cada vez mais evidente até que ponto são irrelevantes os nossos políticos.

Apesar do anterior, a iniciativa parece-me bem estruturada. Vale a pena ler os conteúdos do site e, sem com eles concordarem, assinarem a petição.

Declaração de interesses: Naturalmente que o que lêem neste post sobre a natureza dos políticos é a minha opinião pessoal. Eu não tenho qualquer tipo de ligação à associação NORMA que patrocina esta iniciativa.

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One thought on “Transparência

  1. Este momento em que nos vemos confrontados com cada vez mais medidas de austeridade é um óptimo contexto para perguntar se, com maior transparência e mais “accountability”, o resultado da gestão pública dos últimos anos seria o mesmo. Provavelmente não, ou não pelo menos nesta extensão. A transparência permite combater corrupção antes dela se gerar e não podemos continuar a apostar tudo na via sancionatória que, como se vê, poucos resultados dá. Obrigado pela divulgação.

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